Sair do Brasil é um sonho e em alguns casos, necessidade para muitos brasileiros, seja em busca de melhores condições de vida, por necessidade de trabalho ou ainda, por outros motivos.
No entanto, antes de arrumar as malas e comprar passagens rumo ao exterior, é importante planejar a saída do país, respeitando os procedimentos e normas legais que tratam do assunto.
Se você está pensando em sair do Brasil, é hora de começar a planejar a sua saída e entender mais detalhes sobre o assunto.
Especializada em fornecer consultoria fiscal e contábil para expatriados e brasileiros que desejam deixar o país, a Personal Tax listou nesse conteúdo, alguns itens que não podem ficar de fora do seu planejamento para deixar o país.
1.Solicite a emissão do passaporte
O primeiro passo para sair do Brasil de forma legal é providenciar a emissão do passaporte.
O passaporte é um documento obrigatório para viagens internacionais, cuja emissão é realizada pela Polícia Federal, mediante solicitação da parte interessada.
Para obter o seu passaporte e sair do Brasil de forma legal, será necessário preencher um formulário no site da Polícia Federal, efetuar o pagamento da taxa de emissão e agendar um horário em um dos postos de atendimento destinado para essa finalidade.
2.Obtenha o visto do país de destino
Cada país possui as suas próprias regras para aceitar a entrada e permanência de estrangeiros em seu território.
Na prática, significa dizer que não basta um passaporte em mãos e passagens compradas para se deslocar de um lado para o outro do mundo.
O viajante precisa estudar a legislação do país de destino, conferir os requisitos e solicitar um visto que atenda os seus objetivos.
O visto, nada mais é, que uma autorização concedida pelo governo local para que estrangeiros entrem e permaneçam definitivamente ou por determinado período no seu território.
Se você pretende ingressar de forma definitiva nos Estados Unidos, por exemplo, precisará de vistos específicos, dentre eles podemos destacar:
- H1B – Trabalho para profissionais especializados
- L1 – Visto para trabalho em multinacionais
- EB5 – Investimentos para estrangeiros
Com esses vistos, é possível solicitar o “Green Card”, um visto de permanência e residência no país.
No entanto, o caso dos Estados Unidos é apenas um exemplo, antes de sair do Brasil, busque detalhes e informações sobre a legislação do seu país de destino.
3.Comunique à Receita Federal do Brasil
Se você já tem um passaporte, visto do país de destino e pretende deixar o Brasil de forma definitiva ou por um longo período, será necessário comunicar a Receita Federal sobre a sua decisão.
Essa comunicação se dá por dois documentos:
- Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP): Para aqueles que pretendem ficar fora do país por mais de 12 meses ou permanentemente.
- Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP): Documento que funciona com a última declaração de Imposto de Renda de quem deixa o país, uma espécie de acerto de contas com o fisco.
Está pensando em sair do Brasil? Conte com o apoio e consultoria do time de especialistas da Personal Tax para deixar o país de forma legal, mantendo-se em dia com o fisco.