A proteção patrimonial e sucessória é uma estratégia adotada com a finalidade de planejar a sucessão em vida e assegurar a longevidade do patrimônio. Nesse sentido, evita problemas e demoras na justiça, bem como desavenças familiares.
Para entender como fazer essa proteção sucessória, continue lendo esse artigo, elaborado pela Personal Tax, que além de explicar como fazer, explica as principais dúvidas sobre o assunto.
O que é proteção patrimonial e sucessória?
A proteção patrimonial e sucessória consiste em realizar o planejamento patrimonial, que é uma prática para organizar o patrimônio visando garantir a sua proteção. Ou seja, consiste em um instrumento jurídico que tem os seus seguintes objetivos:
- Permite antecipar a herança ainda em vida, evitando desavenças familiares;
- Dispensa a necessidade de inventário, que moroso e tem alto custo;
- Assegura uma espécie de blindagem patrimonial;
- Permite a redução de custos fiscais.
De fato, isso implica na formulação de estratégias legais para uso do patrimônio no presente e no futuro, tendo em vista os objetivos dos proprietários. Desse modo, é necessário ter certeza sobre o que será protegido e contra o que deve ser protegido.
O objetivo é planejar a sucessão em vida, usando dos instrumentos legais para essa finalidade. Além disso, permite a transferência do patrimônio entre os herdeiros sem grandes problemas.
De fato, é uma forma de gerar uma redução de custos fiscais com a destinação racional do patrimônio, assegurando a preservação dos bens e da atividade empresarial, bem como o acerto de impostos de doação, custos de testamento, dentre outros.
Como fazer um planejamento patrimonial e sucessório?
Para fazer uma proteção patrimonial e sucessória, de forma eficiente e assertiva, é importante entender como funciona esse processo e suas implicações. Para começar, o primeiro passo é proceder a uma análise profunda da estrutura do negócio.
De fato, trata-se de um diagnóstico patrimonial e familiar, tendo como referência as avaliações, documentações e aspectos jurídicos relacionados com cada ativo e empreendimento familiar.
Assim, para desenvolver um plano patrimonial e sucessório existem diversos instrumentos jurídicos. Mas, os mais empregados com o objetivo de garantir a continuidade dos negócios e prevenir desavenças familiares, são:
- Doação;
- Testamento;
- Holding.
Certamente, é possível conciliar esses três instrumentos para que a proteção patrimonial e sucessória seja assertiva. A seguir veja um passo a passo para desenvolver esse planejamento:
1.º – Contratar uma empresa especializada em planejamento patrimonial e sucessório para conduzir todo o processo, além de esclarecer dúvidas e dar suporte legal;
2.º – Desenvolver o diagnóstico patrimonial e familiar, definindo os objetivos a serem alcançados e amplitude do plano;
3.º – Definir os instrumentos jurídicos que serão empregados para estabelecer a proteção patrimonial e sucessória.
De acordo com o instrumento jurídico escolhido, é importante entender que existem exigências específicas de cada modelo, assim como documentos e procedimentos. Por isso, é necessário contar com o suporte especializado para conduzir todo o processo.
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